INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VENTUROSA · 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA N° 006/2026
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VENTUROSA
PORTARIA N° 006/2026
A Presidente do IPSEV Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Venturosa, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo único do art. artigo 27, da Lei Municipal nº. 569 de 18 de novembro de 2005, com a redação introduzida pela Lei Municipal nº 653 de 25 de março de 2011, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 24/07/2025 a ALIETE GOMES ALMEIDA, matricula nº 25.646, beneficiária do ex-segurado Francisco de Assis Almeida, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 474, falecido em 24/07/2025, nos termos do art. 40 § 7º da Constituição Federal/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 c/c artigo 5º da Lei Complementar municipal nº 05 de 27 de julho de 2020.
Fica doravante sem efeito a portaria nº 110/2025.
Venturosa, 19 de fevereiro de 2026
DINAY LEAL DA COSTA
Diretora Presidente