PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 12 de fevereiro de 2026
DECRETO N° 063/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 063/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: Altera o inciso II do Decreto nº 001/2026 e Declara Feriado Municipal no dia 18 de fevereiro de 2026 dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando as Festividades CARNAVALESCAS;
Considerando finalmente que o fechamento das repartições públicas municipais nos dias mencionados, não incidirá em prejuízo no atendimento à população em geral e zelando pelo princípio da eficiência.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o inciso II do art. 1º do Decreto nº 001/2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...
II - 16 e 17de fevereiro, Carnaval, segunda-feira, terça-feira (ponto facultativo) e 18 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (Feriado Municipal).”
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterado os demais incisos e artigos do referido decreto.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 11 de fevereiro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –