PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 16 de junho de 2026
PROCESSO Nº 029/2026 PMV
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº 029/2026 PMV
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VENTUROSA, ESTADO DE PERNAMBUCO, KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
OBJETO: CREDENCIAMENTO, PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES, DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DE CUNHO CULTURAL, NOS MOLDES DOS ART. 6º, XLIII, ARTS. 78 E 79, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, AFIM DE COMPOR, QUANDO CONVOCADOS, À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES JUNINAS 2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA – PE
Após analise do processo nº 0029/2026 , Inexigibilidade nº 008/2026, com base na lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações ratifico o CREDENCIAMENTO, PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES, DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DE CUNHO CULTURAL, NOS MOLDES DOS ART. 6º, XLIII, ARTS. 78 E 79, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, AFIM DE COMPOR, QUANDO CONVOCADOS, À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES JUNINAS 2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA – PE consoante delineado no Termo de Referência, Com base nos elementos constantes do processo , através das empresas e pessoa física :
SOLICITANTE
CPF/CNPJ
VALOR P/APRESENTAÇÃO
DJALMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.218.064-**
R$ 3.200,00
LAUDELINO DOMINGOS BEZERRA
***.097.644-**
R$ 3.200,00
INALDO FELIX DE SOUSA JUNIOR
***.477.494-**
R$ 3.200,00
PAULO ARCANJO DA SILVA
***.847.744-**
R$ 3.200,00
ELISIO LOPES DA SILVA
***.279.018-**
R$ 3.200,00
REGINALDO MONTEIRO PEREIRA
***.352.864-**
R$ 3.200,00
SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA
***.585.698-**
R$ 3.200,00
DANIEL RUFINO DOS SANTOS
***.769.174-**
R$ 3.200,00
Venturosa– PE, 01 de JUNHO DE 2026
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
Prefeito