PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 16 de janeiro de 2026
DECRETO N° 015/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 015/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando a solicitação constante do ofício nº 210/2025, de 29 de dezembro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, Farmácia Básica, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas, E-multi, Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Imunização, Casa da Mulher, Endemias e no Centro de Especialidades Médicas.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor GLAUBER DAUBIANCO DE ANDRADE, matrícula nº 23807, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.***.*29 SDS/PE e inscrito no CPF sob o nº ***.236.654-**, para a Função de Técnico de Enfermagem Plantão.
Art. 2º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora IVANISE CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 23808, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*22 SSP/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.672.234-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Plantão.
Art. 3º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JOSILENE MARIA BEZERRA, matrícula nº 23809, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*63 SSP/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.540.364-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Plantão.
Art. 4º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor LAARY RENNAN TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 23810, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 10.***.*88 SDS/PE e inscrito no CPF sob o nº ***.352.364-**, para a Função de Técnico de Enfermagem Plantão.
Art. 5º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor LUIZ BRAULLY PAES TENORIO, matrícula nº 23811, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 8.***.*85 SDS/PE e inscrito no CPF sob o nº ***.740.494-**, para a Função de Técnico de Enfermagem Plantão.
Art. 6º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MANUELA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 23812, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 10.***.*79 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.775.804-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Plantão.
Art. 7º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA GENILDA FERREIRA DE SALES, matrícula nº 23813, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 2.***.*50 SSP/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.188.714-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Plantão.
Art. 8º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA JOSE FLORENTINO, matrícula nº 23814, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*98 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.927.638-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Plantão.
Art. 9º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA JOSE SOARES DE MENEZES, matrícula nº 23815, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*34 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.083.464-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Plantão.
Art. 10 Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MILSIELY LOPES DANTAS DA SILVA, matrícula nº 23816, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*24 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.832.974-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Plantão.
Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 02 de janeiro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –