PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 2 de abril de 2026
DECRETO N° 090/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 090/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: Altera o inciso VI do Decreto nº 001/2026 e Declara Feriado Municipal no dia 02 de abril de 2026 dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando as celebrações da Semana Santa no município de Venturosa;
Considerando finalmente que o fechamento das repartições públicas municipais nos dias mencionados, não incidirá em prejuízo no atendimento à população em geral e zelando pelo princípio da eficiência.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o inciso II do art. 1º do Decreto nº 001/2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...
VI - 2 e 3 de abril, quinta-feira e sexta-feira da Paixão de Cristo (Feriado Municipal e Feriado Nacional, respectivamente).”
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterado os demais incisos e artigos do referido decreto.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 30 de março de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –