PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 16 de janeiro de 2026
DECRETO N° 013/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 013/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando a solicitação constante do ofício nº 210/2025, de 29 de dezembro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, Farmácia Básica, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas, E-multi, Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Imunização, Casa da Mulher, Endemias e no Centro de Especialidades Médicas.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ANA CLAUDIA BENTO DA SILVA, matrícula nº 23791, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*41 SSP/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.229.344-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Centro de Especialidades.
Art. 2º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ANA PAULA BISPO DA SILVA, matrícula nº 23792, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*96 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.677.014-**, para a Função de Técnica de Enfermagem PNI.
Art. 3º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JUCIELY LEAL BEZERRA, matrícula nº 23793, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 10.***.*46 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.683.874-**, para a Função de Técnica de Enfermagem PNI.
Art. 4º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ELIZANE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 23794, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 7.***.*05 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.990.864-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Centro de Especialidades.
Art. 5º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora GESSIKA MARIA DE SOUZA BEZERRA, matrícula nº 23795, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 8.***.*27 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.250.594-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Centro de Especialidades.
Art. 6º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora KARINA FERNANDA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 23796, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*09 SSP/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.970.664-**, para a Função de Técnica de Enfermagem.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 02 de janeiro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –