INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VENTUROSA · 26 de maio de 2026
PORTARIA N° 015/2026
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VENTUROSA
PORTARIA N° 015/2026
A Presidente do IPSEV Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Venturosa, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo único do art. artigo 27, da Lei Municipal nº. 569 de 18 de novembro de 2005, com a redação introduzida pela Lei Municipal nº 653 de 25 de março de 2011, RESOLVE:
Conceder pensão por morte a MARIA JUSTA ALVES ALMEIDA, beneficiária do ex-segurado José Ademir Almeida, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 0242, falecido em 22/03/2026, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar municipal nº 05/20 c/c artigo 16 inciso I e artigo 74 inciso I da Lei Federal 8213/91.
Esta portaria vigorará retroativamente a partir de 22 de março de 2026.
Venturosa, 25 de maio de 2026
DINAY LEAL DA COSTA
Diretora Presidente