PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2026
PROCESSO Nº 040/2026 PMV
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº 040/2026 PMV
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE Nº 0011/2026
O Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, torna público que, nos termos do Parecer Jurídico e da Comissão de contratação, preenchidos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes ao Processo Licitatório Nº 040/2026 foram alcançadas, Ratifica e Homologo a Inexigibilidade N° 0011/2026 Fund. Legal: fundamento no inciso II do art. 74 do Estatuto Federal Licitatório, Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação Da atração musical “ARREIO DE OURO” , para realização de show no 2º FESTIVAL DO LEITE E QUEIJO do município de Venturosa, que se realizará no dia 27 de setembro de 2026.
Representante: EMPRESA FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.482.767/0001- 90,DOMICILIADA EM RUA GENERAL CANDIDO BORGES CASTELO BRANCO, Nº 125 IPUTINGA – RECIFE – PE – CEP: 50670- 170.
Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para que produza os efeitos legais pertinentes.
Venturosa, 24 de julho de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
Prefeito