PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 20 de janeiro de 2026
DECRETO N° 036/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 036/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando a solicitação constante do ofício nº 210/2025, de 29 de dezembro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, Farmácia Básica, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas, E-Multi, Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Imunização, Casa da Mulher, Endemias e no Centro de Especialidades Médicas.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora CICERA ALVES FILHA, matrícula nº 23901, brasileira, portador da cédula de identidade nº 8.***.*03 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.024.464-**, para a Função de Auxiliar em Saúde Bucal.
Art. 2º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora FERNANDA DOS SANTOS ALEXANDRE, matrícula nº 23902, brasileira, portador da cédula de identidade nº 10.***.*17 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.547.514-**, para a Função de Auxiliar em Saúde Bucal.
Art. 3º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora GISELMA ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 23903, brasileira, portador da cédula de identidade nº 6.***.*66 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.578.024-**, para a Função de Auxiliar em Saúde Bucal.
Art. 4º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JAKELINE MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 23904, brasileira, portador da cédula de identidade nº 10.***.*59 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.759.094-**, para a Função de Auxiliar em Saúde Bucal.
Art. 5º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JANE CLEIDE SATURNINO DE ALMEIDA, matrícula nº 23905, brasileira, portador da cédula de identidade nº 8.***.*91 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.888.824-**, para a Função de Auxiliar em Saúde Bucal.
Art. 6º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JANIELE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 23906, brasileira, portador da cédula de identidade nº 8.***.*55 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.144.214-**, para a Função de Auxiliar em Saúde Bucal.
Art. 7º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARIA ECLEIDE GALINDO, matrícula nº 23907, brasileira, portador da cédula de identidade nº 5.***.*38 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.241.814-**, para a Função de Auxiliar em Saúde Bucal.
Art. 8º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora MARY FRANCE VASCONCELOS TENORIO, matrícula nº 23908, brasileira, portador da cédula de identidade nº 14.***. **4.93 SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº ***.638.834-**, para a Função de Auxiliar em Saúde Bucal.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 19 de janeiro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –