PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 22 de julho de 2026
PORTARIA GP N° 057/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP N° 057/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso XXVIII do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora JULIANA DOS SANTOS HERCULANO – Matrícula nº 23753, para responder como Agente Público Municipal no acompanhamento dos formulários de prestação de contas e controle de distribuição do PAA Leite, no Município de Venturosa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 010 de 16 de janeiro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 20 de julho de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –