PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 16 de janeiro de 2026
DECRETO N° 014/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 014/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando a solicitação constante do ofício nº 210/2025, de 29 de dezembro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, Farmácia Básica, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas, E-multi, Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Imunização, Casa da Mulher, Endemias e no Centro de Especialidades Médicas.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ANA KARLA SOARES DIAS FERREIRA, matrícula nº 23797, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*71 SSP/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.041.264-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Plantão.
Art. 2º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor CARLOS BARBOSA, matrícula nº 23798, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 8.***.*38 SDS/PE e inscrito no CPF sob o nº ***.318.474-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Plantão.
Art. 3º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora CRISTINA MERELY ARCOVERDE BISPO, matrícula nº 23799, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*67 SSP/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.084.314-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Plantão.
Art. 4º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora DAMIANA MERCIA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 23800, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 7.***.*16 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.914.424-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Plantão.
Art. 5º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora DANILA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 23801, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*62 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.310.874-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Plantão.
Art. 6º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora DEYSIANE SAMARA DE ALMEIDA LEITE, matrícula nº 23802, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*86 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.880.144-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Plantão.
Art. 7º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora EDIVANI GALINDO LEITE, matrícula nº 23803, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 4.***.*75 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.556.244-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Plantão.
Art. 8º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ELIANE TENORIO CAVALCANTI, matrícula nº 23804, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 4.***.*89 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.488.274-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Plantão.
Art. 9º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ERISVALDO SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 23805, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 9.***.*33 SDS/PE e inscrito no CPF sob o nº ***.465.064-**, para a Função de Técnico de Enfermagem Plantão.
Art. 10 Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora FLAVIA CARVALHO SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 23806, brasileira, portadora do RG/CPF sob o nº ***.375.128-**, para a Função de Técnica de Enfermagem Plantão.
Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 02 de janeiro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –