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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 4 de janeiro de 2018

LEI Nº 788/2017 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 788/2017 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

EMENTA: Denomina de “Quadra Poliesportiva José Alípio Soares Neto” a Quadra poliesportiva da Vila do Tará, município de Venturosa.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominação de “Quadra Poliesportiva José Alípio Soares Neto”. A Quadra Poliesportiva da Vila do Tará, Município de Venturosa.

Art. 2º - Fica o Chefe do poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que se trata o artigo anterior.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 08 de novembro de 2017.

EUDES TENORIO CAVALCANTI

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 1992, em 4 de janeiro de 2018. Código identificador 320CC5F9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.