PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL · 16 de junho de 2026
PROCESSO Nº 033/2026 PMV
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
PROCESSO Nº 033/2026 PMV
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026
O Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, torna público que, nos termos do Parecer Jurídico e da Comissão de contratação, preenchidos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes ao Processo Licitatório Nº 033/2026 foram alcançadas, Ratifica e Homologo a Inexigibilidade N° 009/2026 Fund. Legal: fundamento no inciso II do art. 74 do Estatuto Federal Licitatório, Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação Da atração musical “MARIA TAVARES ” , para realização de show na festividade do 2º FESTIVAL DO LEITE E QUEIJO do município de Venturosa, que se realizará no dia 27 de setembro de 2026.
Representante: MT PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.399.678/0001-24, Av. Deputado Jamel Cecílio, nº 3455, sala 513, Ed. Flamboyant Park Business, Jardim Goiás, Goiânia - GO, CEP: 74810-180 .
Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para que produza os efeitos legais pertinentes.
Venturosa, 11 de junho de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
Prefeito