PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 9 de fevereiro de 2026
DECRETO N° 052/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 052/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 001/2026, de 02 de janeiro de 2026, com todos os contundentes argumentos e fundamentações, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, visando evitar à interrupção dos serviços essenciais prestados à população local, com respaldo nos dispositivos constantes da Lei Municipal nº 756/2016 de 07 de março de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, do senhor ISRAEL OLIVEIRA DE MORAES, matrícula nº 23992, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 9.***.*71 SDS/PE e CPF nº ***.129.764-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 2º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora JANAINA LOPES VAZ VICTOR, matrícula nº 23993, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 5.***.*40 SDS/PE e CPF nº ***.162.544-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 3º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, do senhor JANE MARCIO DO AMARAL, matrícula nº 23994, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.***.*17 SSP/PE e CPF nº ***.620.064-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 4º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, do senhor JERFESSON SIQUEIRA DE AMARAL, matrícula nº 23995, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.***.*87 SDS/PE e CPF nº ***.658.644-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 5º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, do senhor JOSE IVAN SILVA VAZ FILHO, matrícula nº 23996, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.***.*90 SDS/PE e CPF nº ***.904.144-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 6º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, do senhor JOSE YSLANNE VASCONCELOS, matrícula nº 23997, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 5.***.*16 SSP/PE e CPF nº ***.215.084-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 7º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora JULIANA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 23998, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*07 SDS/PE e CPF nº ***.612.804-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 8º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora KRYS CAVALCANTI NERI DOS SANTOS, matrícula nº 23999, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*08 SDS/PE e CPF nº ***.647.544-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 9º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, do senhor LEONARDO EMMANUEL DOS SANTOS, matrícula nº 24000, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 11.***.*43 SDS/PE e CPF nº ***.074.624-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 10 Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, do senhor LIDERLANIO DE ALMEIDA ARAUJO, matrícula nº 24001, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 7.***.*35 SDS/PE e CPF nº ***.846. 204-**, para a Função de Professor II - Contratado.
Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 02 de fevereiro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –