INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VENTUROSA · 16 de janeiro de 2026
PORTARIA N° 003/2026
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VENTUROSA
PORTARIA N° 003/2026
A Presidente do IPSEV Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Venturosa, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo único do art. artigo 27, da Lei Municipal nº. 569 de 18 de novembro de 2005, com a redação introduzida pela Lei Municipal nº 653 de 25 de março de 2011, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos proporcionais a CARMELITA RAMOS DE HOLANDA, ocupante do cargo de Zelador, símbolo ZVE, matrícula 726 lotada na Secretaria de Educação Cultura e Desportos do Município de Venturosa, nos termos do art. 172-B, Inciso I da LOM com redação da EOM Nº 001/2020, c/c o art. 4º da EC nº 103/2019.
Esta portaria vigorará retroativamente a partir de 09 de setembro de 2021. Fica doravante sem efeito a portaria 104/2025
Publique-se Registre-se e Cumpra-se.
Venturosa, 15 de janeiro de 2026
DINAY LEAL DA COSTA
Diretora Presidente