INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VENTUROSA · 14 de abril de 2026
PORTARIA N°010/2025
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE VENTUROSA
PORTARIA N°010/2025
A Presidente do IPSEV Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Venturosa, no uso das atribuições conferidas pelo parágrafo único do art. artigo 27, da Lei Municipal nº. 569 de 18 de novembro de 2005, com a redação introduzida pela Lei Municipal nº 653 de 25 de março de 2011, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e com paridade e integralidade a VALKIRIA MEIRANE AMARAL PIMENTEL, Professor I, símbolo PV, nível III, classe G, matrícula 1223, lotada na Secretaria de Educação do Município de Venturosa, nos termos do art. 172-B, inciso II da LOM com redação da EOM nº 001/2020, compatível com o art. 20 da EC nº 103/2019.
Esta portaria vigorará retroativamente a partir da vigência da portaria 099/2025 ora revogada.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Venturosa, 13 de abril de 2026
DINAY LEAL DA COSTA
Diretora Presidente