COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 21 de novembro de 2024
ERRATA Nº 01/2024 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL TERRA DE TUPÃ - PNAB - TUPARETAMA-PE DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA Nº 01/2024 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL TERRA DE TUPÃ - PNAB - TUPARETAMA-PE DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ERRATA Nº 01/2024 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL TERRA DE TUPÃ - PNAB - TUPARETAMA-PE DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes torna pública a 1ª ERRATA do Edital e Anexo I do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (www.diariomunicipal.com.br/amupe/) no dia 30/10/2024, que passa a ter as seguintes alterações:
No EDITAL foram realizadas as seguintes alterações (em amarelo):
No item 2.3 onde se lê: “2.3 Valor da Premiação: ... O valor total deste edital é de R$ 40.634,18 (Quarenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos).
Leia-se: “2.3 Valor da Premiação: ... O valor total deste edital é de R$ 70.186,32 (setenta mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).”
No anexo ANEXO 1 – CATEGORIAS - 1. RECURSOS DO EDITAL, onde se lê: “O presente edital possui valor total
de R$ R$ R$ 40.634,18 (Quarenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), distribuídos da seguinte forma:...”
Leia-se: “O presente edital possui valor total de R$ 70.186,32 (setenta mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), distribuídos da seguinte forma:”
A tabela abaixo fica atualizada da seguinte forma:
2.1 Artesanato
Podem concorrer projetos que sejam no segmento do artesanato, que compreende a produção artesanal de objetos, obras e bens.
ARTESANATO
Descrição da proposta
Quantidade
Valor
total
Proposta livre, desde que seja no segmento proposto.
18
R$1.002,66
R$ 18.047,88
Valor total do seguimento:
R$ 18.047,88
COTAS DOS PROJETOS
Negros (as)
PCD
Ampla concorrência
3
1
14
2.2 Música
Podem concorrer projetos no segmento da música, envolvendo a criação, difusão e acesso de uma maneira ampla, incluindo os diversos gêneros musicais e estilos.
MÚSICA
Descrição da proposta
Quantidade
Valor
Valor total
Proposta livre, desde que seja no segmento proposto.
33
R$1.002,66
R$ 33.087,78
Valor total do seguimento:
R$ 33.087,78
COTAS DOS PROJETOS
Negros (as)
PCD
Ampla concorrência
3
1
29
2.3 Artes Plásticas e Visuais
Podem concorrer projetos que sejam no segmento de artes plásticas e visuais nas linguagens do desenho, pintura, escultura, gravura, objeto, instalação, intervenção urbana, performance, arte computacional ou outras linguagens do campo da arte contemporânea atual.
ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS
Descrição da proposta
Quantidade
Valor
Valor total
Proposta livre, desde que seja no segmento proposto.
5
R$1.002,66
R$ 5.013,30
Valor total do seguimento:
R$ 5.013,30
COTAS DOS PROJETOS
Negros (as)
PCD
Ampla concorrência
0
0
5
2.4 Dança
Podem concorrer projetos que sejam no segmento de dança, performances ou outras linguagens do campo da dança.
DANÇA
Descrição da proposta
Quantidade
Valor
Valor total
Proposta livre, desde que seja no segmento proposto.
3
R$1.002,66
R$ 3.007,98
Valor total do seguimento:
R$ 3.007,98
COTAS DOS PROJETOS
Negros (as)
PCD
Ampla concorrência
1
0
2
2.5 Fotografia
Podem concorrer projetos que sejam no segmento de fotografia, exposições fotográficas ou outras linguagens referentes a fotografia.
FOTOGRAFIA
Descrição da proposta
Quantidade
Valor
Valor total
Proposta livre, desde que seja no segmento proposto.
2
R$1.002,66
R$ 2.005,32
Valor total do seguimento:
R$ 2.005,32
COTAS DOS PROJETOS
Negros (as)
PCD
Ampla concorrência
0
0
2
2.6 Literatura
Podem concorrer projetos do segmento da literatura, escrita e oralidade. Os projetos podem ter como objeto: Publicação de textos inéditos em diversos gêneros e/ou formatos; recital de poesia autoral, contação de histórias e mediação de leituras; Projetos de formação, como a realização de oficinas, cursos, ações educativas e outras ações que tenham essa categoria como objeto cultural.
LITERATURA
Descrição da proposta
Quantidade
Valor
Valor total
Proposta livre, desde que seja no segmento proposto.
2
R$1.002,66
R$ 2.005,32
Valor total do seguimento:
R$ 2.005,32
COTAS DOS PROJETOS
Negros (as)
PCD
Ampla concorrência
0
0
2
2.7 Teatro
Podem concorrer projetos do segmento de teatro com objetos que sejam voltados a apresentações teatrais, monólogos, performances, oficinas ou formações etc.
TEATRO
Descrição da proposta
Quantidade
Valor
Valor total
Proposta livre, desde que seja no segmento proposto.
5
R$1.002,66
R$ 5.013,30
Valor total do seguimento:
R$ 5.013,30
COTAS DOS PROJETOS
Negros (as)
PCD
Ampla concorrência
1
1
3
2.8 Cultura Popular e Tradicional
Podem concorrer projetos que sejam no segmento da cultura popular e tradicional, que compreende o repente, a capoeira, o coco, o bacamarteiro, o reisado, bem como, as demais manifestações, incluindo projetos dos seus mestres e mestras que compreenda o Patrimônio Cultural do município.
CULTURA POPULAR E TRADICIONAL
Descrição da proposta
Quantidade
Valor
Valor total
Proposta livre, desde que seja no segmento proposto.
2
R$1.002,66
R$ 2.005,32
Valor total do seguimento:
R$ 2.005,32
COTAS DOS PROJETOS
Negros (as)
PCD
Ampla concorrência
0
0
2
Tuparetama-PE, 19 de novembro de 2024
DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES
Prefeito de Tuparetama-PE
FERNANDO ERB MARQUES FERREIRA
Secretário de Cultura, Turismo e Esportes
Tuparetama-PE