COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 11 de setembro de 2023
ATO/PORTARIA Nº13/2023, DE 08/09/2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONALMENTE DEFINIDAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATO/PORTARIA Nº13/2023, DE 08/09/2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONALMENTE DEFINIDAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ATO/PORTARIA nº13/2023, de 08/09/2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, constitucionalmente definidas na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° - Retificar a Portaria n°11/2023 de 01/09/2023, para indicação correta da matrícula do servidor, onde lia-se matrícula n°16, leia-se matrícula n°19.
Art. 2º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, ao servidor, ESTANISLAU ANASTÁCIO BESERRA, portador do RG nº*** SDS/PE e do CPF/MF nº***.***.***-**, matrícula funcional nº19, no cargo TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, lotado na Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama/PE, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº47/2005, de 06 de julho de 2005.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros à partir de 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Tuparetama/PE, 08 de setembro de 2023.
ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Tuparetama/PE
Câmara de Vereadores