COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 4 de setembro de 2023
ATO/PORTARIA Nº11/2023, DE 01/09/2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONALMENTE DEFINIDAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATO/PORTARIA Nº11/2023, DE 01/09/2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONALMENTE DEFINIDAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ATO/PORTARIA nº11/2023, de 01/09/2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, constitucionalmente definidas na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, ao servidor, ESTANISLAU ANASTÁCIO BESERRA, portador do RG nº*** SDS/PE e do CPF/MF nº***.***.***-**, matrícula funcional nº16, no cargo TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, lotado na Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama/PE, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº47/2005, de 06 de julho de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Tuparetama/PE, 01 de setembro de 2023.
ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Tuparetama/PE
Câmara de Vereadores