COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 24 de julho de 2023
ATO/PORTARIA Nº235/2023, DE 21/07/2023. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONALMENTE DEFINIDAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATO/PORTARIA Nº235/2023, DE 21/07/2023. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONALMENTE DEFINIDAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ATO/PORTARIA nº235/2023, de 21/07/2023.
O Prefeito Constitucional do Município de Tuparetama, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, constitucionalmente definidas na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, à servidora ALAÍDE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº19-1, no cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO I/PE-II, lotada na Secretaria de Educação do Município de Tuparetama/PE, nos termos do art.3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº47/2005, de 05 de julho de 2005, c/c o art.24 e incisos da Lei Municipal n°233/2005, de 27 de junho de 2005.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 01 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Tuparetama/PE, 21 de julho de 2023.
DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES
Prefeito Constitucional