COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 18 de setembro de 2024
ATO/PORTARIA N°255/2024, DE 17/09/2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONALMENTE DEFINIDAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATO/PORTARIA N°255/2024, DE 17/09/2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONALMENTE DEFINIDAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ATO/PORTARIA n°255/2024, de 17/09/2024.
O Prefeito Constitucional do Município de Tuparetama, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, constitucionalmente definidas na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, à servidora ELIANE SILVESTRE DA SILVA, matrícula funcional nº36-1, no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I/PE-I, lotada na Secretaria de Educação do Município de Tuparetama/PE, nos termos do art.3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº47/2005, de 05 de julho de 2005.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Tuparetama/PE, 17 de setembro de 2024.
DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES
Prefeito Constitucional