PROCURADORIA MUNICÍPAL DE TUPARETAMA/PE · 16 de novembro de 2026
RELATÓRIO TÉCNICO - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO: COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, ORGANOGRAMA, CARGOS E SERVIDORES, REGIME DE TRABALHO E TEMPO DEDICADO À ALFABETIZAÇÃO
PROCURADORIA MUNICÍPAL DE TUPARETAMA/PE - RELATÓRIO TÉCNICO - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO: COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, ORGANOGRAMA, CARGOS E SERVIDORES, REGIME DE TRABALHO E TEMPO DEDICADO À ALFABETIZAÇÃO
DIRIGENTE MUNICIPAL: INALDO MARQUES DA SILVA
DIRETORA DE ENSINO: APARECIDA ELZITA PEREIRA DOS ANJOS
COORDENADORA: MARIA EDIONE FEITOSA NASCIMENTO E OLIVEIRA
RELATÓRIO TÉCNICO
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO: COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, ORGANOGRAMA, CARGOS E SERVIDORES, REGIME DE TRABALHO E TEMPO DEDICADO À ALFABETIZAÇÃO
1. IDENTIFICAÇÃO
Ø Ente: Município de Tuparetama – PE / Secretaria Municipal de Educação.
Ø Base normativa: Decreto Municipal nº 029/2025, arts. 4º e 5º, V (Núcleo Gestor da Alfabetização e equipe técnica designada por portaria); Portaria SME nº 001/2026, que institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica; Decreto Municipal nº 017/2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização.
Ø Período de referência: exercício de 2026.
2. FINALIDADE
A Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica constitui a equipe técnica do Núcleo Gestor da Alfabetização – NGA e tem por finalidade planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar as ações da Política Municipal de Alfabetização – PMA-Tuparetama, com alocação de cargos e servidores na administração central da Secretaria Municipal de Educação e nas unidades escolares.
3. COMPOSIÇÃO
Ø Nível central (sede da Secretaria): Coordenação Geral de Alfabetização; eixo de Formação Continuada e Práticas Pedagógicas; eixo de Acompanhamento da Aprendizagem e Avaliação; eixo de Suporte Operacional e Gestão de Dados; Articulação Municipal do CNCA.
Ø Nível escolar: um(a) Coordenador(a) de Alfabetização em cada uma das quatro unidades escolares que ofertam o ciclo de alfabetização (E.M. Anchieta Torres, E.M. Francisco Zeferino Pessoa, E.M. Francisco Chaves Perazzo e E.M. José Agostinho dos Santos).
4. ATRIBUIÇÕES GERAIS
Ø Coordenação Geral de Alfabetização: planejamento estratégico e plano de ação anual, articulação dos eixos e das escolas, acompanhamento de metas e coordenação do Programa TUPÃ-LÊ;
Ø Formação Continuada e Práticas Pedagógicas: calendário formativo, pautas e oficinas, orientações pedagógicas e formação dos Monitores de Alfabetização;