Gabinete do Prefeito · 29 de março de 2022
ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 66 da Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
Na página 03 da Lei Municipal nº. 540/2020:
“Art. 4º. A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R$ 98.665.000,00 e desdobrada, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em:
I - Orçamento Fiscal: R$ 70.117.000,00;
II - Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 28.548.000,00 com o seguinte detalhamento:
a) R$ 15.408.000,00 compreende despesas com saúde;
b) R$ 4.176.000,00 são despesas com assistência social;
c) R$ 9.000.000,00 corresponde às despesas do Regime Próprio de Previdência Social.”
Onde se lê:
(...) I - Orçamento Fiscal: R$ 70.117.000,00;
Leia-se:
I - Orçamento Fiscal: R$ 70.206.000,00;
Onde se lê:
(...) II - Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 28.548.000,00 com o seguinte detalhamento:
Leia-se:
II - Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 28.459.000,00com o seguinte detalhamento:
Onde se lê:
(...) c) R$ 9.000.000,00 corresponde às despesas do Regime Próprio de Previdência Social.”
Leia-se:
c) R$ 8.875.000,00corresponde às despesas do Regime Próprio de Previdência Social.”
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 28 de março de 2022.
Assinado de Forma Digital Por
SEVERINO SOARES DOS SANTOS
Prefeito do Município de Tupanatinga-PE