Câmara Municipal de Tupanatinga-PE · 6 de agosto de 2026
EXONERAR OUVIDOR LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPANATINGA-PE
EXONERAR OUVIDOR LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 29/2026
Tupanatinga-PE, 03 de agosto 2026.
EMENTA: EXONERA Gustavo Macedo de Moura, no Cargo Comissionado de Ouvidor Legislativo, desta Casa Legislativa, e dá outras providências.
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A PRESIDENTE DA CÂMARA DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII, do art. 30, do Regimento Interno que atribui competência para nomeação e exoneração de servidor da Câmara na forma da Lei;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Sr. Gustavo Macedo de Moura, inscrito no RG sob o nº *** e no CPF sob o nº ***.***.***-**, no Cargo Comissionado de Ouvidor Legislativo, símboloCC-03, da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanatinga-PE.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 03 de agosto de 2026.
RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA
Presidente