Gabinete do Prefeito · 29 de abril de 2026
PORTARIA Nº 058, DE 28 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 058, DE 28 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: NOMEIA MAGNA TEIXEIRA DOS ANJOS BATISTA no Cargo comissionado de Coordenadora da Mulher, deste Município e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal que atribui competência para dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, na forma da Lei;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. MAGNA TEIXEIRA DOS ANJOS BATISTA, inscrita no RG sob o nº *** e CPF sob o nºxxx.756.014-xx, no Cargo Comissionado de Coordenadora da Mulher, nível CC-SMS-3, lotada n a Secretaria de Assistência Social deste Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 28 de abril de 2026.
JOSÉ RONALDO DA SILVA
Prefeito do Município de Tupanatinga
TERMO INDIVIDUAL DE POSSE
EM CARGO COMISSIONADO
Na presente data, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito, José Ronaldo da Silva, toma posse no cargo de Coordenadora da Mulher, a Sra. MAGNA TEIXEIRA DOS ANJOS BATISTA, nomeada pela Portaria nº 058/2026, tendo sido prestado o compromisso de exatidão no cumprimento dos deveres, bem como estrita observância às normas vigentes.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura do Senhor Prefeito e da autoridade empossada.
Gabinete do Prefeito, terça-feira, 28 de abril de 2026.
JOSÉ RONALDO DA SILVA
Prefeito do Município de Tupanatinga
MAGNA TEIXEIRA DOS ANJOS BATISTA
Empossada