Gabinete do Prefeito · 1 de novembro de 2019
LEI Nº 510, DE 30 DE OUTUBRO 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 510, DE 30 DE OUTUBRO 2019.
EMENTA: Institui o dia do Maçom no Município de Tupanatinga e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 66, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°- Fica instituído o dia Municipal do Maçom, a ser celebrado, anualmente em 20 de maio.
Art. 2º - A data referida no artigo anterior, passa a integrar o Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Tupanatinga-PE.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
SEVERINO SOARES DOS SANTOS
Prefeito
Tupanatinga 1 de novembro de 2019.