Gabinete do Prefeito · 2 de abril de 2026
PORTARIA Nº 049, DE 31 DE MARÇO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 049, DE 31 DE MARÇO DE 2026
EMENTA: DESIGNA ALESSON GABRIEL DOS SANTOS na função de Responsável Técnico (RT) do Laboratório Municipal deste Município e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal que atribui competência para dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, na forma da Lei;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Sr. ALESSON GABRIEL DOS SANTOS, inscrito no RG sob o nº *** e no CPF sob o nº xxx.987.854-xx, no Cargo de Responsável Técnico (RT) do Laboratório Municipal, lotado na Secretaria de Saúde deste Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 31 de março de 2026.
JOSÉ RONALDO DA SILVA
TERMO INDIVIDUAL DE POSSE
EM CARGO COMISSIONADO
Na presente data, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito, José Ronaldo da Silva, toma posse no cargo de Responsável Técnico (RT) do Laboratório Municipal, o Sr. ALESSON GABRIEL DOS SANTOS, nomeado pela Portaria nº 049, DE 31 DE MARÇO DE 2026, tendo sido prestado o compromisso de exatidão no cumprimento dos deveres, bem como estrita observância às normas vigentes.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura do Senhor Prefeito e da autoridade empossada.
Gabinete do Prefeito, terça-feira, 31 de março de 2026.
JOSÉ RONALDO DA SILVA
Prefeito do Município de Tupanatinga
ALESSON GABRIEL DOS SANTOS
Empossado