Gabinete do Prefeito · 25 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 110, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 110, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, deste Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 91 da Lei Orgânica Municipal, que atribui competência para dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, na forma da lei;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, que dispõe sobre a organização da Assistência Social;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 108/1996, que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 435/2016 e pela Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, instituído pela Lei Municipal nº. 108/1996, alterado pela nº. 435/2016, modificado pela Emenda Modificativa e Aditiva nº. 01/2017, conforme abaixo:
Art. 2º Representantes do Poder Executivo Municipal
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Nome
Titular/Suplente
CPF
Acivera Angelim Cavalcanti Leão
Titular
XXX.220.694-XX
Thayllane Stephane Soares Santos
Suplente
XXX.034.424-XX
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Nome
Titular/Suplente
CPF
Valderi Macário dos Santos
Titular
XXX.818.504-XX
Dirsilene de Souza Alves Silva
Suplente
XXX.771.734-XX
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Nome
Titular/Suplente
CPF
Edilma Alves De Souza Silva
Titular
XXX.151.904-XX
Cleriane Cordeiro do Nascimento
Suplente
XXX.365.796-XX
1.5 Representantes da Secretaria Municipal de Administração:
Nome
Titular/Suplente
CPF
Cleidejane Soares de Barros
Titular
XXX.384.184-XX
Jose João Neto Beserra
Suplente
XXX.539.594-XX
1.6 Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:
Nome
Titular/Suplente
CPF
Rita Felix da Silva
Titular
XXX.965.094-XX
Elisabete Carvalho Cavalcante
Suplente
XXX.160.594-XX
Representantes da Sociedade Civil
Representantes de Usuários:
Nome
Titular/Suplente
CPF
Edmilson Santana da Silva
Titular
XXX.759.794-XX
Joseneide da Silva
Titular
XXX.295.394-XX
Jeane de Souza Gomes
Titular
XXX.364.544-XX
Joelma Severina da Conceição
Suplente
XXX.449.678-XX
Lucivania da Silva
Suplente
XXX.293.974-XX
Micaele Santos Silva
Suplente
XXX.949.654-XX
Representantes de Entidades:
Nome
Titular/Suplente
CPF
Diego Rogerio Ferreira de Oliveira Monteles
Titular
XXX.322.768-XX
Yonha Maria de Souza Abreu Cavalcante
Suplente
XXX.176.614-XX
Representantes de Trabalhadores da Área de Assistência Social:
Nome
Titular/Suplente
CPF
Quérli Maria da Silva Melo
Titular
XXX.237.764-XX
Aline Maria dos Santos
Suplente
XXX.148.594-XX
Art. 3º MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Fica constituída a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composta pelos seguintes membros:
Nome
Cargo
CPF
Acivera Angelim Cavalcanti Leão
PRESIDENTE
XXX.220.694-XX
Diego Rogerio Ferreira de Oliveira Monteles
VICE-PRESIDENTE
XXX.322.768-XX
Art. 4º A função de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.
Art. 5º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de agosto de 2026.
Art. 6º Fica revogada a Portaria Municipal nº 047, de 31 de março de 2026, e demais disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Tupanatinga/PE, 23 de setembro de 2026.
Assinado Digitalmente Por
JOSÉ RONALDO DA SILVA
Prefeito