Gabinete do Prefeito · 30 de março de 2026
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO 05/2025
Inexigibilidade 004/2025
HOMOLOGAÇÃO
TERMO ADITIVO: 03 de março de 2026
Art. 107, da Lei 14.133, de 2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tupanatinga
CONTRATADA: ELISANGELA SILVA BEZERRA DE MELO , pessoa física, inscrita no CPF n ***.***.***-** e RG nº***SDS residente e domiciliado na Rua alto São Felix, nº 34, centro, Tupanatinga /PE
OBJETO: Locação de imóvel, Localizado na Rua SANTOS DUMONT , 50 , Bairro Centro ,Tupanatinga-PE , inscrito no cadastro municipal 8012, Que servirá Para funcionamento da casa dos conselhos , conforme Comunicação Interna N.º 02/2025 e Termo de Referência em anexo que passam a fazer parte deste instrumento independentemente de transcrição
2- CLÁUSULA SEGUNDA– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
2.1 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 19/2025, nos termos da sua Cláusula 2.1 do contrato, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133, de 2021.
DATA: 03 de MARÇO de 2026.
RITA FELIX DA SILVA
Secretaria de Finanças