Secretaria de Administração · 4 de março de 2026
PORTARIA Nº 040, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 040, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo que ocupa e com fundamento no Decreto Municipal nº 003, de 2 de janeiro de 2019; nos termos do art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município; em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública e no disposto no Capítulo VI, Seções I e II, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Pernambuco), cujas disposições são aplicáveis ao Município de Tupanatinga,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER à Servidora Pública Municipal, Sra. TARCIANA DE MELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, matrícula nº 231, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº *** SDS/PE e inscrita no CPF nº XXX.239.884-XX, a LICENÇA-PRÊMIO, referente aos decênios 2005-2015 e 2015-2025, pelo prazo de 10 meses, assim distribuídos:
a) de 13 de março de 2026 a 13 de julho de 2026 (4 meses);
b) de 28 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026 (5 meses);
c) de 1º de fevereiro de 2027 a 26 de fevereiro de 2027 (1 mês),
conforme solicitado pela servidora e autorizado pela administração pública municipal.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se.
Ciência à interessada.
Secretaria Municipal de Administração, em 25 de fevereiro de 2026.
CLEIDEJANE SOARES DE BARROS
Secretária Municipal de Administração