Gabinete do Prefeito · 6 de agosto de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 029/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
AUTORIDADE RATIFICADORA: Prefeitura Municipal de Tupanatinga/PE
RATIFICO, nos termos do Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026, cujo objeto trata da contratação do show artístico CAPIM COM MEL, a ser realizado no dia 05 de agosto de 2026, por intermédio da empresa contratada CAPIM COM MEL PRODUÇÕES LTDA (CNPJ nº 64.775.327/0001-18), pelo valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Dotação Orçamentária: 12200 – Secretaria De Cultura, Turismo E Desportos / 12210 – Dep. De Desenvolvimento Cultural / 1339200422.0140 / Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Tupanatinga/PE, 05 de agosto de 2026.
RITA FELIX DA SILVA
Secretaria de Finanças