Gabinete do Prefeito · 2 de julho de 2026
PORTARIA Nº. 079, DE 1 DE JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 079, DE 1 DE JULHO DE 2026
EMENTA: EXONERA, MARIA JOSÉ MACÁRIO LIMA SILVA do Cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Educação do Campo, deste Município e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal que atribui competência para dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, na forma da Lei;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a Sra. MARIA JOSÉ MACÁRIO LIMA SILVA, inscrita no CPF sob o nº xxx.060.484-xx, e no RG sob o nº *** do Cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Educação do Campo, lotada n a Secretaria de Educação deste Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 1 de julho de 2026.
JOSÉ RONALDO DA SILVA
Prefeito do Município de Tupanatinga