Câmara Municipal · 4 de março de 2026
NOMEAR ASSESSOR LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
NOMEAR ASSESSOR LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 26/2026
Tupanatinga-PE, 03 de março 2026.
EMENTA: NOMEIA KENEDY DA SILVA, no Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII, do art. 30, do Regimento Interno que atribui competência para admitir o pessoal da Câmara, fazendo lavrar e assinando os atos de nomeação na forma da Lei;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. KENEDY DA SILVA, inscrito no RG sob o nº *** e no CPF sob o nº ***.***.***-**, no Cargo Comissionado deAssessor Legislativo, símboloCC-04, da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanatinga-PE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2026
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 03 de março de 2026.
RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA
Presidente