Gabinete do Prefeito · 3 de setembro de 2026
PORTARIA Nº. 103, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 103, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: EXONERA CLEMENTE DA SILVA CAVALCANTE FILHO do Cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, deste Município e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal que atribui competência para dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, na forma da Lei;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o Sr. CLEMENTE DA SILVA CAVALCANTE FILHO, inscrito no CPF sob o nº xxx.884.884-xx, e no RG sob o nº *** do Cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, lotado n a Scretaria de Planejamento deste Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2026.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 2 de setembro de 2026.
JOSÉ RONALDO DA SILVA
Prefeito do Município de Tupanatinga