Secretaria Municipal de Educação · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 003/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 003/2026
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 003/2026
Contrato nº 003/2026
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Tupanatinga/PE (CNPJ nº 31.748.757/0001-91)
Contratado: SS da Silva (CNPJ nº 07.554.790/0001-04)
Objeto: Aquisição de materiais descartáveis destinados à distribuição da merenda escolar para todas as escolas da rede municipal de ensino
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21
Valor Global: R$ 62.140,20 (sessenta e dois mil, cento e quarenta reais e vinte centavos)
Vigência: 1 (um) ano, a contar da data de assinatura da ordem de serviço ou fornecimento
Dotação Orçamentária: Unidade: 11700 - Secretaria de Educação; Departamento: 11710 - Departamento de Ensino Educacional; Atividade: 12.361.0037.2057 - Manutenção das Atividades de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2026
CÍCERO BATISTA DE SOUZA
Secretário de Educação