Secretaria de Administração · 4 de março de 2026
PORTARIA Nº 043, DE 2 DE MARÇO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 043, DE 2 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo que ocupa e com fundamento no Decreto Municipal nº 003, de 2 de janeiro de 2019; nos termos do art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município; em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública e no disposto no Capítulo VI, Seções I e II, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Pernambuco), cujas disposições são aplicáveis ao Município de Tupanatinga,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA SANDRA ANDRADE ALBUQUERQUE, PROFESSORA, matrícula nº 394, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº *** SDS/PE e inscrita no CPF nº XXX.741.774-XX, a LICENÇA-PRÊMIO, referente aos decênios 1998-2008 e 2008-2018, pelo prazo de 8 meses, assim distribuídos:
De 13 de maio a 13 de julho de 2026. (2 meses);
De 28 de julho a 31 de dezembro de 2026. (5 meses);
De 1º de fevereiro a 1º de março de 2027. (1 mês).
conforme solicitado pela servidora e autorizado pela administração pública municipal.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se.
Ciência à interessada.
Secretaria Municipal de Administração, em 2 de março de 2026.
CLEIDEJANE SOARES DE BARROS
Secretária Municipal de Administração