Gabinete do Prefeito · 21 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 008/2026
CONTRATO Nº: 008/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPANATINGA / SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (CNPJ: 10.106.250/0001-64)
CONTRATADO: CENTRO INTEGRADO DE CULTURA E ARTE CINA (CNPJ: 11.700.126/0001-95)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para montagem de uma vila temática na tradicional festa de agosto de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 18.190,00 (dezoito mil, cento e noventa reais).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data de assinatura da ordem de serviço ou fornecimento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 12200 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTOS / 12210 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade: 13.392.0042.2143 - PROMOÇÃO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS E CULTURAIS
Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026.
Tupanatinga, 31 de julho de de 2026.
RITA FELIX DA SILVA
Secretaria de Finanças