Secretaria Municipal de Educação · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 001/2026)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 001/2026)
Contratante: Fundo Municipal de Educação (inscrito no CNPJ sob o nº 31.748.757/0001-91), representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Cicero Batista de Souza
Contratada: Santos e Farias Empreendimentos Ltda (inscrita no CNPJ sob o nº 14.166.028/0001-08)
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de edital, coordenação, organização, planejamento e execução do Processo Seletivo Simplificado, destinado à formação de cadastro de reserva de profissionais para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Tupanatinga/PE
Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço ou fornecimento, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente
Dotação Orçamentária:
Unidade: 11700 - Secretaria de Educação
Departamento: 11710 - Departamento de Ensino Educacional
Ação: 12.122.0007.2050 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação
Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II
Data de Assinatura:
13 de janeiro de 2026.
CICERO BATISTA DE SOUZA
Secretário de Educação