Gabinete do Prefeito · 30 de março de 2026
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO 03/2025
Inexigibilidade 002/2025
HOMOLOGAÇÃO 11/02/2025
TERMO ADITIVO: 03 de março de 2026
Art. 107, da Lei 14.133, de 2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tupanatinga
CONTRATADO: ANTONIO MOACIR DE OLIVEIRA , pessoa física, inscrita no CPF nº ***.***.***-** e RG nº***, residente e domiciliado na Avenida 31 DE Março,,72 centro ,Tupanatinga/PE
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV.31 DE MARÇO,72, BAIRRO, CENTRO ,TUPANATINGA-PE INSCRITO NO CADASTRO MUNICIPAL 1798 , Que servirá Para funcionamento da SECRETARIA DE CULTURA , conforme Comunicação Interna N.º 02/2025 e Termo de Referência em anexo que passam a fazer parte deste instrumento independentemente de transcrição
2- CLÁUSULA SEGUNDA– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 16/2025, nos termos da sua Cláusula 2.1 do contrato, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133, de 2021.
DATA: 03 de MARÇO de 2026.
RITA FELIX DA SILVA
Secrtaria de Finanças