Câmara Municipal · 28 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N°008/2026
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO N°008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2026
CONTRATO N° 008/2026
FUNDAMENTAÇÃO: A fundamentação jurídica da contratação em tela encontra-se prevista no inc. II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios de apoio, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanatinga/PE, visando à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade, organização e conservação dos ambientes internos e externos do Poder Legislativo Municipal, bem como ao suporte às atividades administrativas, sessões plenárias, reuniões institucionais, comissões, eventos oficiais e demais atividades correlatas.
EMPRESA VENCEDORA: FRIGORÍFICO BRAZ E MERCADINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.711.893/0001-41.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, cujo início dar-se-á na data da assinatura, dia 29/05/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários alocados para o pagamento do objeto da contratação estão orçados na seguinte dotação da Câmara Municipal de Tupanatinga para o exercício de 2026.
01000 - PODER LEGISLATIVO
01100 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
33903000 – Material de Consumo
15000000 – Recurso próprio
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 43.925,40 (quarenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
Tupanatinga-PE, 29 de maio de 2026
RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA
Presidente