Câmara Municipal · 28 de setembro de 2026
EXTRATO CONTRATO Nº: 011/2026
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO CONTRATO Nº: 011/2026
Contrato nº: 011/2026
Processo Administrativo nº: 012/2026
Dispensa Eletrônica nº: 010/2026
Fundamentação legal: art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Câmara Municipal de Tupanatinga/PE, CNPJ nº 11.476.421/0001-00.
Contratada: RQE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 55.696.160/0001-09, com sede na Rua Severino de Lima Sá, nº 125, Galpão 02, Agamenon Magalhães, Caruaru/PE, CEP 55.034-150.
Objeto: contratação de empresa para execução da reforma da Câmara de Vereadores de Tupanatinga/PE, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, conforme Termo de Referência, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, proposta vencedora e demais documentos integrantes do processo.
Valor global: R$ 122.008,01 (cento e vinte e dois mil, oito reais e um centavo).
Prazo de execução/vigência: 02 (dois) meses, contados da assinatura do contrato e/ou emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro e condições contratuais.
Fiscal do contrato: José Teles da Silva, conforme Portaria nº 17/2025.
Dotação orçamentária: Órgão: 01000 - Poder Legislativo; Unidade: 0110 - Câmara Municipal; Ação: 1002 - Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara; Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos Próprios.
Data de assinatura: 08/09/2026.
Tupanatinga/PE, 08 desetembro de 2026.
RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Tupanatinga/PE