Secretaria Municipal de Educação · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0011/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0011/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 011/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 011/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPANATINGA/PE (CNPJ nº 31.748.757/0001-91)
CONTRATADO: ALDERI RODRIGUES BARROS (CNPJ nº 28.154.269/0001-41) OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mudas ornamentais, insumos, vasos e materiais, incluindo os serviços de plantio, implantação de projeto paisagístico e manutenção de áreas verdes da escola Dr. Manoel Borba.
VALOR GLOBAL: R$ 59.723,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e três reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura da ordem de serviço ou fornecimento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11700 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
11710 - DEPARTAMENTO DE ENSINO EDUCACIONAL 12.122.0007.2051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. FORO: Comarca de Buíque/PE
Tupanatinga, 10 de agosto de 2026
CICERO BATISTA E SOUZA
Secretário de Educação