Gabinete do Prefeito · 15 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 116, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 116, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, deste Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal que atribui competência para dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, na forma da Lei;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, instituído pela Lei Municipal nº. 108/1996, alterado pela nº. 435/2016, modificado pela Emenda Modificativa e Aditiva nº. 01/2017, conforme abaixo:
Art. 2º Representantes do Poder Executivo Municipal
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Nome
Titular/Suplente
CPF
Acivera Angelim Cavalcanti Leão
Titular
xxx.220.694-xx
Thayllane Stephane Soares Santos
Suplente
xxx.034.424-xx
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Nome
Titular/Suplente
CPF
Valderi Macário dos Santos
Titular
xxx.818.504-xx
Dirsilene de Souza Alves Silva
Suplente
xxx.771.734-xx
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Nome
Titular/Suplente
CPF
Edilma Alves De Souza Silva
Titular
xxx.151.904-xx
Cleriane Cordeiro do Nascimento
Suplente
xxx.365.796-xx
1.5 Representantes da Secretaria Municipal de Administração:
Nome
Titular/Suplente
CPF
Cleidejane Soares de Barros
Titular
xxx.384.184-xx
Jose João Neto Beserra
Suplente
xxx.539.594-xx
1.6 Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:
Nome
Titular/Suplente
CPF
Rita Felix da Silva
Titular
xxx.965.094-xx
Elisabete Carvalho Cavalcante
Suplente
xxx.160.594-xx
Representantes da Sociedade Civil
Representantes de Usuários:
Nome
Titular/Suplente
CPF
Edmilson Santana da Silva
Titular
xxx.759.794-xx
Joseneide da Silva
Titular
xxx.295.394-xx
Jeane de Souza Gomes
Titular
xxx.364.544-xx
Joelma Severina da Conceição
Suplente
xxx.449.678-xx
Lucivania da Silva
Suplente
xxx.293.974-xx
Micaele Santos Silva
Suplente
xxx.949.654-xx
Representantes de Entidades:
Nome
Titular/Suplente
CPF
Diego Rogerio Ferreira de Oliveira Monteles
Titular
xxx.322.768-xx
Yonha Maria de Souza Abreu Cavalcante
Suplente
xxx.176.614-xx
Representantes de Trabalhadores da Área de Assistência Social:
Nome
Titular/Suplente
CPF
Quérli Maria da Silva Melo
Titular
xxx.237.764-xx
Aline Maria dos Santos
Suplente
xxx.148.594-xx
Art. 3º MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Fica constituída a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composta pelos seguintes membros:
Nome
Cargo
CPF
Quérli Maria da Silva Melo
Presidente
***.***.***-**
Acivera Angelim Cavalcantei Leão
vice-presidente
***.***.***-**
Daniele França Cavalcante
Secretária Executiva
***.***.***-**
Art. 4º A função de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.
Art. 5º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de setembro de 2026.
Art. 6º Fica revogada a Portaria Municipal nº 110, de 23 de setembro de 2026, e demais disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Tupanatinga/PE, 13 de outubro de 2026.
Assinado Digitalmente Por
JOSÉ RONALDO DA SILVA
Prefeito