Secretaria Municipal de Educação · 24 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 010/2026.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação / Secretaria Municipal de Educação (CNPJ nº 31.748.757/0001-91).
CONTRATADO: HUB Engenharia (CNPJ nº 66.393.669/0001-07).
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração, compatibilização, coordenação, detalhamento de projetos executivos e documentação para obras de reforma, ampliação, adequação e modernização das escolas Cristo Rei, José Florêncio de Albuquerque, São José e Paulo Freire, além da quadra poliesportiva.
VALOR GLOBAL: R$ 53.067,00 (cinquenta e três mil e sessenta e sete reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura da ordem de serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11700-Secretaria de Educação / 11710-Departamento de Ensino Educacional / Dotação: 12.122.0007.2051 / Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Art. 75, inciso II.
DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2026.
CICERO BATISTA DE SOUZA
Secretário de Educação