Gabinete do Prefeito · 21 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026
Processo: Dispensa de Licitação nº 001/2026 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II Contratante: Município de Tupanatinga / Secretaria Municipal de Finanças (CNPJ: 10.106.250/0001-64) Contratado: APEC Vigilância LTDA (CNPJ: 16.678.760/0001-92)
Objeto: Contratação de empresa de segurança desarmada com fornecimento de 13 vigilantes habilitados, uniformizados e equipados para a tradicional Festa de Cabo do Campo no ano de 2026 (dia 21/01/2026, das 14:00 às 02:00).
Valor Global: R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 30 dias (01 mês), a contar da data de assinatura da ordem de
serviço ou fornecimento. Dotação Orçamentária:Unidade: 12200 - Secretaria de Cultura, Turismo e Desportos Subunidade: 12210 -
Departamento de Desenvolvimento Cultural Funcional Programática: 13.392.0042.2143 - Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas, Tradicionais, Folclóricas e Culturais Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros
Data de Assinatura: 19 de janeiro de 2026.
RITA FELIX DA SILVA
Secretária de Finanças