Câmara Municipal · 19 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N°004/2026
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO N°004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2026
CONTRATO N° 004/2026
FUNDAMENTAÇÃO: A fundamentação jurídica da contratação em tela encontra-se prevista no inc. II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais gráficos, comunicação visual e itens institucionais personalizados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais, cerimoniais e de comunicação oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanatinga/PE.
EMPRESA VENCEDORA: 59.451.523 CLAUDINEI DA SILVA BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o n°59.451.523/0001-05
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, cujo início dar-se-á na data da assinatura dia 30/04/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários alocados para o pagamento do objeto da contratação estão orçados na seguinte dotação da Câmara Municipal de Tupanatinga para o exercício de 2026.
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
00110 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
33903100 – Material de Consumo
15000000 – Recurso próprio
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
Tupanatinga-PE ,30 de abril de 2026
RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA
Presidente