Fundo Municipal de Saúde · 30 de julho de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO/FMS Nº 038/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO/FMS Nº 038/2025
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato/FMS nº 038/2025. Aditivo de prorrogação de vigência referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento da USF I Dr. Arthur Leal Diniz destinado a garantir o acesso à Atenção Primária à Saúde de forma integral, contínua e próxima à comunidade, promovendo a prevenção de doenças, o cuidado de qualidade e a redução das desigualdades no acesso aos serviços de saúde.
LOCADOR: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como da alteração do valor mensal do contrato, em razão de solicitação do LOCADOR e da compatibilidade com os valores praticados no mercado, mantendo-se as demais condições pactuadas no contrato original.
Em razão da necessidade de continuidade dos serviços públicos de saúde, permanece mantido o objeto contratual, assegurando o funcionamento regular da unidade de saúde atendida pelo imóvel locado.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Triunfo/PE, 15 de abril de 2026.
MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde