Prefeitura Municipal de Triunfo - PE · 10 de novembro de 2020
LEI Nº 1.541/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE
LEI Nº 1.541/2020
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1°- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar naimportância de R$1.337.175,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 01 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
43
04.122.1001.2202.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFE
R$44.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 01 GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS PLANEJ. E GESTÃO
65
04.122.1001.2013.0000
CONTRIBUIÇÃO PARA REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
R$27.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01
TESOURO
110 000
GERAL
66
04.122.1001.2013.0000
CONTRIBUIÇÃO PARA REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
R$37.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01
TESOURO
110 000
GERAL
67
04.122.1001.2015.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃ
R$96.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
69
04.122.1001.2015.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃ
R$8.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01
TESOURO
110 000
GERAL
72
04.122.1001.2015.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃ
R$6.200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
76
04.122.1001.2016.0000
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
R$50.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 01 GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS PLANEJ. E GESTÃO
77
04.122.1001.2183.0000
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
R$150.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 05 GERENCIA DE DEFESA SOCIAL TRANSITO E TRANSPORTE
88
15.181.1001.2114.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GUARDA MUNICIPAL E VIGIAS P
R$30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
92
15.181.1001.2114.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GUARDA MUNICIPAL E VIGIAS P
R$600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
96
15.452.1001.2117.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL
R$1.400,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 04 02 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
154
12.361.1001.2023.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FU
R$135.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 04 01 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - TESOURO
119
12.361.1002.2017.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE E
R$7.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
127
12.361.1002.2017.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE E
R$10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
128
12.361.1002.2017.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE E
R$13.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 01 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - TESOURO
136
12.361.1002.2080.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PNAT E PETE
R$37.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
104
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNDE
200 002
TRANSPORTE ESCOLAR
144
12.361.1002.2185.0000
DESPESAS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO
R$14.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
104
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNDE
200 001
QESE
02 04 02 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
171
12.361.1002.2021.0000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDEB 60%
R$134.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
98
RECURSOS DO FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%)
261 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
173
12.361.1002.2022.0000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDEB 40%
R$36.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 06 01 DEPARTAMENTO DE TURISMO
191
23.695.1004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPT. DE TURISMO
R$7.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
196
23.695.1004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPT. DE TURISMO
R$4.200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA
202
13.391.1004.1034.0000
CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLI DE MUSEUS CASA
R$4.275,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
204
13.391.1004.2112.0000
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS
R$4.200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA
220
13.392.1004.2127.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
R$7.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 06 03 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
225
04.122.1004.2128.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
R$6.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
227
27.812.1004.2037.0000
APOIO A CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS
R$3.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
230
27.812.1004.2037.0000
APOIO A CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS
R$1.200,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 07 01 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA
235
20.544.1007.2098.0000
ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL
R$12.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
266
20.606.1007.2104.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE
R$2.600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
289
15.452.1006.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA.
R$40.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
291
15.452.1006.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA.
R$17.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
293
15.452.1006.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA.
R$11.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
307
25.752.1006.2110.0000
MANUTENÇÃOE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE IL
R$65.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
312
26.782.1006.2111.0000
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
R$11.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
327
18.541.1006.2116.0000
MANUT DO SISTEMA DE LIMP PÚBLICA E COLETA DE RES
R$120.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
356
10.301.1003.2041.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DE ATENÇÃO B
R$109.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
378
10.302.1003.2043.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA - HPP
R$58.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
400
10.305.1003.2218.0000
Manutenção das Atividades de Ações da Vigilância na Saúde
R$16.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS
300 000
SAÚDE
Artigo 2º - o crédito aberto na forma do artigo anterior está coberto com recursos provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações:
02 01 01 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
37
04.122.1001.1003.0000
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQ. E EQUIP. P/ O GABINETE DO P
- R$6.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
110 000
GERAL
42
04.122.1001.2011.0000
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM OUTROS ENTES
-R$5.100,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
47
04.122.1001.2202.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT
-R$15.400,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
53
04.243.1005.2058.0000
APOIO AO CONS TUTELAR E CONS. DEF. DIREITOS DA CRIA
-R$30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
58
04.243.1005.2129.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O CONSELHO TUTELAR
-R$520,00
4.4.90.52.00
EAQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 02 01 COORDENADORIA DO CONTROLE INTERNO
59
04.122.1001.2120.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
- R$3.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 01 GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS PLANEJ. E GESTÃO
78
28.843.1001.0002.0000
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA
- R$42.000,00
3.2.90.22.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
01
TESOURO
110 000
GERAL
79
28.843.1001.0003.0000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
- R$403.340,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
01
TESOURO
110 000
GERAL
81
99.999.1001.2132.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
- R$90.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 05 GERENCIA DE DEFESA SOCIAL TRANSITO E TRANSPORTE
94
15.452.1001.2117.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL
- R$4.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
100
26.452.1001.2118.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSITO E TRANSPORTE
- R$5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 04 01 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - TESOURO
109
12.306.1002.2079.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- R$47.350,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
104
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNDE
200 004
PNAE
110
12.306.1002.2079.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- R$12.730,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
104
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNDE
200 004
PNAE
111
12.306.1002.2079.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- R$11.840,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
104
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNDE
200 004
PNAE
113
12.361.1002.1028.0000
CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E
- R$10.000,00
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
114
12.361.1002.1028.0000
CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E
- R$9.900,00
4.4.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
116
12.361.1002.1029.0000
AQUISIÇÃO DE MATEIRAL E EQUIP. DIDÁTICOS E PEDAGÓG
- R$20.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
118
12.361.1002.1072.0000
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS EM UNIDADES ESC
- R$8.500,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 01 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - TESOURO
122
12.361.1002.2017.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ED
- R$10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
123
12.361.1002.2017.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ED
- R$50.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
126
12.361.1002.2017.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ED
- R$20.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
142
12.361.1002.2185.0000
DESPESAS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO
- R$238.825,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
104
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNDE
200 001
QESE
02 06 01 DEPARTAMENTO DE TURISMO
183
13.392.1004.2092.0000
PROMOÇÃO E APOIO AOS EVENTOS ATRAÇÕES TURISTICA
- R$7.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
190
23.695.1004.1010.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÁQU. E UTEN. P/ A SEC. TUR. CULT
- R$6.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA
206
13.392.1004.2091.0000
APOIO/ SUBVENÇÃO A ENT. SEM FINS LUCRATIVOS DA ÁRE
- R$5.380,00
3.3.30.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
01
TESOURO
110 000
GERAL
208
13.392.1004.2094.0000
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
- R$6.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
209
13.392.1004.2094.0000
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
- R$4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA
212
13.392.1004.2095.0000
APOIO, PLANEJAMENTO PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
- R$4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
214
13.392.1004.2096.0000
EDITAL DE APOIO A CULTURA TRIUNFENSE
- R$7.580,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
217
13.392.1004.2127.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
- R$5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
218
13.392.1004.2127.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
- R$5.380,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 06 03 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
226
27.392.1004.1014.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAQ., MOVE. E UTEN. P/ PRATICA ES
- R$5.680,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
110 000
GERAL
229
27.812.1004.2037.0000
APOIO A CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS
- R$4.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 07 01 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUARIA
231
20.128.1007.2099.0000
CAPACITAÇÃO/ASSESSORIA AS ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS
- R$4.180,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
232
20.128.1007.2099.0000
CAPACITAÇÃO/ASSESSORIA AS ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS
- R$5.175,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
242
20.605.1007.1090.0000
REFORMA, AMPL. E INSTAÇAÕ DE MERCADO E MATADOURO
- R$8.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 07 01 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUARIA
243
20.605.1007.1090.0000
REFORMA, AMPL. E INSTAÇAÕ DE MERCADO E MATADOURO
- R$4.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
110 000
GERAL
244
20.605.1007.2099.0000
CAPACITAÇÃO/ASSESSORIA AS ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS
- R$6.960,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
245
20.605.1007.2103.0000
MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E MATAD
- R$5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
258
20.606.1007.2102.0000
CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE REBANHOS
- R$4.730,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
259
20.606.1007.2102.0000
CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE REBANHOS
- R$4.735,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 07 02 DEP. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL
275
20.606.1007.2122.0000
IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E MUDAS
- R$6.450,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
279
04.122.1006.1040.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS AO MUNIC
- R$19.000,00
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
287
15.452.1006.1043.0000
CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
- R$7.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
296
16.482.1006.1045.0000
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E EXECUÇÃO DE PRO
- R$6.400,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
301
17.512.1006.1050.0000
MELHORIA SANITARIA DOMICILIAR
- R$19.520,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
308
26.782.1006.1054.0000
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DE VIA
- R$22.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
310
26.782.1006.1056.0000
CONSTRUÇÃO DE CANAIS, PONTES, PASSAGENS MOLHADA
- R$30.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
315
27.813.1006.1015.0000
CONST./REF ESTÁDIOS, QUADRAS,GINASIOS ESPORTIVOS
- R$10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
320
15.452.1006.1006.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS,MÁQUINAS E EQUIPAME
- R$60.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
110 000
GERAL
325
18.541.1006.2116.0000
MANUT DO SISTEMA DE LIMP PÚBLICA E COLETA DE RESID
- R$10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
SOMA - R$1.337.175,00
Artigo 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Triunfo/PE, 03 de novembro de 2020.
JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito