Gabinete do Prefeito · 7 de abril de 2025
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2025
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2025
PROCESSO LICITATÓRIO/PMT Nº 002/2025
PREGÃO ELETRÔNICO/PMT N° 001/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar para o ano letivo de 2025, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Secretaria de Educação, deste Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O reequilíbrio econômico-financeiro fundamenta-se no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de revisão contratual para restabelecer as condições originalmente pactuadas, em decorrência de fatores supervenientes que impactam os custos dos itens contratados.
Valor do Aditivo: Reequilíbrio Econômico Financeiro é R$ 77.656,00 (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis centavos), referentes aos itens 20, 21 e 29.
Contratante: MUNCICIPIO DE TRIUNFO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.350.659/0001-94, o Sr. Luciano Fernando de Sousa;
Contratada: ILO SUPERMERCADO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.242.199/0001-41, localizada na Rua José Lopes Tomás, nº 58, Bairro Rosário, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000, neste ato representado pelo Sr. Matheus Pereira Viana Santos, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade sob o nº *** – SDS/PE e CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Antônio Cortês de Alencar, nº 230, Bairro Rosário, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000.
Triunfo, 04 de Abril de 2025.
LUCIANO FERNANDO DE SOUSA
Prefeito