Fundo Municipal de Saúde · 17 de março de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O gestor, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, considerando o PARECER JURÍDICO nos termos do artigo 74 do inciso V da Lei Federal n.º 14.133/21 HOMOLOGA, o PROCESSO LICITATÓRIO FMS / Nº 011/2025, INEXIGIBILIDADE FMS / Nº 001/2025, licitação para a Locação de um imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jeová Henrique da Silva, para atender os princípios do SUS e proporcionar acesso de qualidade aos serviços de Atenção Primária a Saúde, a ser locado o imóvel residencial localizado na Rua Aprígio de Assunção Nº 361, Bairro Rosário, Triunfo/PE, CEP 56.870-00 tendo como proprietária a RAYANE EMILLYM PEREIRA DINIZ, pessoa física, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade n.º *** – SSP/PE e do CPF/MF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado a Avenida Frei Fernando s/nº Bairro da Liberdade, Triunfo, Pernambuco, CEP: 56.870-000, no valor global de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) correspondentes a 12(doze) meses. Para dirimir qualquer dúvida dirija-se a sala de licitação, situada na Avenida José Veríssimo dos Santos, nº 365, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000, no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; Fone: 87 3846 1365.
Triunfo, 28 de Fevereiro de 2025.
MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS
Secretária de Saúde